O Mesmo Sangue é uma plataforma digital criada para aproximar pessoas que convivem com doenças raras, oferecendo um espaço para troca de experiências, conversas, informação e apoio entre pessoas que vivenciam situações semelhantes.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para utilização do Mesmo Sangue.

Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que exijam aceite destes Termos, você declara que leu e concorda com estas condições e com a Política de Privacidade.

O Mesmo Sangue é uma comunidade de apoio e troca de experiências.

A plataforma não é um serviço médico e não substitui consultas, diagnóstico, acompanhamento, tratamento ou orientação de profissionais de saúde.

Conteúdos publicados pelos usuários representam experiências, opiniões e informações compartilhadas por seus respectivos autores. Sua presença na plataforma não significa que o Mesmo Sangue confirme sua precisão científica ou recomende determinada conduta.

Em caso de emergência ou risco imediato à saúde ou à vida, procure um serviço de emergência ou profissional de saúde adequado.

O Mesmo Sangue reconhece que doenças raras podem afetar pessoas desde a infância e não pretende excluir crianças ou adolescentes da possibilidade de encontrar informação, acolhimento e outras pessoas com experiências semelhantes.

A participação de crianças e adolescentes deverá observar as proteções previstas na legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a legislação aplicável ao ambiente digital.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será orientado pelo seu melhor interesse.

Quando a legislação exigir autorização, consentimento ou participação dos pais ou responsáveis legais, o Mesmo Sangue poderá solicitar as providências necessárias para permitir ou manter determinada funcionalidade.

Determinadas funcionalidades também poderão possuir limitações ou proteções adicionais de acordo com a idade do usuário.

Para criar uma conta, poderão ser solicitadas informações necessárias ao funcionamento do serviço, como nome ou apelido, endereço de e-mail e senha.

Você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras quando solicitadas;
• não se passar por outra pessoa;
• proteger suas credenciais de acesso;
• não utilizar a conta de outra pessoa sem autorização;
• comunicar ao Mesmo Sangue caso suspeite de acesso indevido à sua conta.

Não é necessário tornar público um diagnóstico para utilizar o Mesmo Sangue, salvo se determinada funcionalidade futura exigir essa informação de maneira legítima e transparente.

O Mesmo Sangue organiza conversas em comunidades relacionadas a doenças raras e assuntos associados.

Participar de uma comunidade não significa necessariamente que aquela pessoa possui a condição relacionada a ela. Usuários podem participar por diferentes razões legítimas, inclusive para buscar informação ou apoiar alguém.

Por isso, não presuma diagnósticos ou informações médicas sobre outro usuário apenas com base nas comunidades das quais ele participa.

Usuários podem compartilhar experiências, dúvidas, desabafos, informações, dicas e mensagens de apoio, conforme as funcionalidades disponíveis.

Você é responsável pelo conteúdo que publica.

Não publique informações pessoais, médicas, imagens, exames ou documentos de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo para isso.

Quando a funcionalidade estiver disponível, você poderá optar por publicar anonimamente.

Nesse caso, sua identidade pública não será apresentada aos demais usuários como autoria daquela publicação, de acordo com o funcionamento da plataforma.

Publicar anonimamente para a comunidade não significa ser tecnicamente anônimo perante o Mesmo Sangue.

Determinadas informações poderão permanecer associadas internamente à conta quando isso for necessário para segurança, prevenção de abusos, funcionamento da plataforma ou cumprimento de obrigações legais.

Por isso, mesmo em uma publicação anônima, evite incluir no próprio texto informações que permitam identificar você.

Para preservar um espaço seguro e acolhedor, não é permitido:

• assediar, intimidar, perseguir ou ameaçar outra pessoa;
• praticar discriminação ou discurso de ódio;
• expor dados pessoais ou informações de saúde de terceiros sem autorização;
• compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes;
• solicitar imagens íntimas ou sexualizar crianças ou adolescentes;
• utilizar a plataforma para exploração, aliciamento ou abordagem sexual;
• aplicar golpes, praticar fraude ou spam;
• fingir ser outra pessoa ou profissional;
• utilizar a plataforma para perseguir usuários;
• incentivar violência ou automutilação;
• utilizar informações obtidas na comunidade para prejudicar ou discriminar alguém;
• publicar conteúdo ilegal.

Violações graves poderão resultar em restrição ou encerramento da conta e, quando necessário, adoção das providências legalmente cabíveis.

Você pode compartilhar sua própria experiência, inclusive sobre sintomas, tratamentos, medicamentos e consultas.

Permitido: “Eu tive esse efeito colateral quando usei esse medicamento.”

O que não é permitido é se apresentar indevidamente como autoridade médica ou orientar outra pessoa de maneira potencialmente perigosa.

Não permitido: “Pare de tomar esse medicamento, você não precisa dele.”

Nenhuma publicação da comunidade deve ser considerada diagnóstico ou prescrição.

Você não deve pressionar outra pessoa a revelar:

• nome completo;
• diagnóstico;
• localização;
• telefone;
• endereço;
• escola;
• documentos;
• exames;
• redes sociais;
• outras informações pessoais que ela não queira compartilhar.

Isso é especialmente importante nas interações que possam envolver crianças ou adolescentes.

Quando a funcionalidade estiver disponível, conteúdos ou usuários poderão ser denunciados por possíveis violações das regras.

O Mesmo Sangue poderá analisar denúncias e adotar medidas proporcionais, incluindo restrição ou remoção de conteúdo, limitação de funcionalidades, suspensão ou encerramento de contas.

A existência de uma denúncia não significa automaticamente que houve violação.

O Mesmo Sangue não garante revisão prévia ou humana de todo conteúdo publicado, salvo quando isso for expressamente informado na própria funcionalidade.

Quando disponíveis, ferramentas de bloqueio e outras funcionalidades de segurança poderão ser utilizadas para limitar interações indesejadas.

O Mesmo Sangue poderá desenvolver e alterar mecanismos de proteção conforme os riscos identificados e a evolução da comunidade.

A marca, identidade visual, interface, textos institucionais, elementos gráficos e demais materiais próprios do Mesmo Sangue são protegidos pela legislação aplicável.

O conteúdo criado por você continua pertencendo a você, na medida dos direitos que possuir sobre ele.

Ao publicar conteúdo, você concede ao Mesmo Sangue autorização não exclusiva para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo na medida necessária para operar as funcionalidades da plataforma.

Você poderá solicitar a exclusão da sua conta pelas funcionalidades disponíveis ou através de contato@mesmosangue.com.br.

A exclusão será realizada de acordo com a legislação aplicável e com as possibilidades técnicas do serviço.

Determinados dados poderão ser conservados quando houver obrigação ou fundamento legal para sua manutenção.

Informações sobre exclusão e retenção estão detalhadas na Política de Privacidade.

O Mesmo Sangue está em desenvolvimento e poderá passar por atualizações, alterações, indisponibilidades e mudanças de funcionalidades.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros.

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças no produto, na legislação ou nas práticas do Mesmo Sangue.

Alterações relevantes serão comunicadas de maneira adequada quando necessário.

A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis na plataforma.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis ao ambiente digital.

Dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas ao Mesmo Sangue podem ser encaminhadas para:

Mesmo Sangue

Responsável: Julia Schemes Gusmão

E-mail: contato@mesmosangue.com.br